A Polícia Judiciária Civil (PJC) deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Sepulcro Caiado, que resultou na apreensão de 18 veículos e 49 imóveis. A ação visa recuperar R$ 21,7 milhões desviados da Conta Única do TJ-MT, onde são feitos os depósitos judiciais.
Bens de luxo apreendidos
Entre os bens apreendidos estão mansões, terrenos em condomínios de luxo, apartamentos, fazendas, carros de luxo como Volvo XC60 T8 Momentum e GWM Haval H6 Premium HEV, além de caminhonetes, uma lancha e uma moto aquática. As áreas rurais apreendidas estão localizadas em Rosário Oeste, Várzea Grande e Cuiabá.
Os bens pertencem a servidores do TJ-MT, advogados, outros investigados e empresas ligadas aos alvos da operação. O juiz Moacir Rogério Tortato determinou que os aluguéis dos imóveis sequestrados sejam depositados judicialmente.
“Nos imóveis sequestrados que estejam alugados a terceiros, determino o depósito judicial mensal dos valores recebidos a título de aluguel, em conta a ser indicada posteriormente por este Juízo, devendo o(s) locatário(s) ser(em) devidamente intimado(s) para cumprimento da medida”, afirmou o juiz em trecho da decisão.
Prisões e mandados judiciais
A operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais, incluindo 11 mandados de prisão preventiva. Onze pessoas foram presas, entre elas Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato e Luiza Rios Ricci Volpato. Foram expedidos ainda 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial, 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, além do sequestro de bens.
As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília, em São Paulo.
Esquema de desvio
O grupo criminoso simulava a quitação de dívidas através de depósitos judiciais falsificados, sem o conhecimento das partes. Um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, migrava os valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, permitindo o resgate indevido dos valores.
A investigação identificou 17 processos fraudados entre 2018 e 2022. Mudanças na metodologia de transferência de valores do TJ-MT a partir de 2023 impediram a identificação de fraudes mais recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que descobriram dívidas em seus nomes quitadas indevidamente por valores de até R$ 1,8 milhão, sendo que os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Repercussão
A OAB e o TJ-MT informaram que estão acompanhando o caso. O Poder Judiciário determinou a abertura de procedimentos administrativos disciplinares e repudiou o possível desvio de recursos.
