O Plano de Contingência para ondas de calor Mato Grosso foi oficializado. Assim, o Diário Oficial da última sexta-feira (29) publicou a Lei nº 13.020, que visa proteger a população.
Portanto, o plano entra em vigor sempre que as temperaturas atingirem 40ºC ou mais, ou quando a sensação térmica superar esse patamar. O deputado estadual Fábio Tardin (PSB) apresentou o projeto, que foi aprovado na Assembleia Legislativa.
Onda de calor Mato Grosso: Lei estadual visa proteger vidas
Segundo Fabinho, a proposta é fundamental para preservar vidas. Afinal, as altas temperaturas estão se tornando mais frequentes no estado. Por exemplo, ele lamentou a recente morte de um idoso em Várzea Grande devido ao calor intenso.
“Precisamos agir para proteger a saúde e o bem-estar da população”, ressaltou o parlamentar. Ele ainda acrescentou: “Essa lei é uma forma de garantir prevenção e reduzir os impactos do calor extremo”.
Além disso, o plano prevê diversas ações. Entre elas, a ampliação do horário de funcionamento dos centros de assistência social. Isso garantirá que pessoas em situação de rua não fiquem expostas nos horários mais quentes.
No entanto, a lei também contempla a abertura de tendas em pontos estratégicos. Estas oferecerão água, ventilação, atendimento em saúde e apoio social. Campanhas educativas serão realizadas para orientar sobre como se proteger.
Adicionalmente, haverá reforço das equipes de atendimento a pessoas em situação de rua. Serão distribuídos kits de proteção solar, incluindo bonés, protetor solar e garrafas de água. A medida busca mitigar os efeitos da onda de calor Mato Grosso.
Consequentemente, todas as escolas públicas do estado terão climatização. Haverá também linhas de crédito subsidiadas para famílias de baixa renda comprarem ventiladores e aparelhos de ar condicionado.
Ademais, a Tarifa Social de Energia Elétrica será ampliada nos meses mais quentes. Isso ajudará a aliviar o custo da conta de luz para muitas famílias. O governo estadual poderá firmar parcerias com as prefeituras para garantir o cumprimento da lei, que já está em vigor.
Para mais informações sobre ações regionais, confira Queda de Temperatura em Rosário Oeste: Frente Fria Alivia Calor Intenso.
