O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar a desatualização dos dados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso. As informações sobre a doença não são atualizadas desde 2018, o que prejudica o planejamento de políticas públicas de saúde.
A apuração começou após uma reunião com representantes do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na ocasião, o MPF foi informado sobre a interrupção do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) no estado.
Impacto da desatualização de dados
Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 8 mil novos casos de câncer foram registrados em Mato Grosso em 2023. A falta de dados atualizados, no entanto, compromete ações essenciais de prevenção, diagnóstico e tratamento.
A procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, responsável pelo caso, ressaltou a importância dos registros em dia.
“Informações precisas sobre a incidência, distribuição e evolução dos casos de câncer são essenciais para ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população”, afirmou a procuradora.
RCBP: ferramenta essencial para a saúde pública
O RCBP é uma ferramenta fundamental para monitorar a incidência do câncer em regiões específicas, coordenado nacionalmente pelo Inca. Ele coleta dados de todos os casos novos de câncer diagnosticados em uma população definida.
A última atualização do RCBP em Mato Grosso foi feita com dados até 2018, via acordo com a UFMT. Desde então, o banco de dados permanece desatualizado, apesar da existência de diretrizes técnicas e de uma estrutura significativa no estado.
Atualmente, Mato Grosso conta com 425 serviços habilitados para diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatológica, que poderiam fornecer as informações necessárias.
Próximos passos do MPF
Diante da gravidade do problema, o MPF aprofundará a investigação para coletar informações complementares. O objetivo é embasar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
“A saúde é um direito fundamental, e cabe ao Poder Público regulamentar, fiscalizar e controlar os serviços de saúde, como estabelecido nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal. Por isso, é imprescindível manter atualizados os Registros de Câncer de Base Populacional, ferramentas fundamentais para subsidiar estudos epidemiológicos, orientar programas de controle, mapear a ocorrência da doença e priorizar ações e investimentos públicos”, concluiu Denise Slhessarenko.
Os dados gerados pelos RCBPs são consolidados e analisados pelo Inca, contribuindo para o panorama nacional da incidência do câncer no Brasil. A falta dessas informações no estado pode impactar a efetividade de programas de prevenção e controle, além da alocação de recursos. Para mais informações sobre saúde em Mato Grosso, acompanhe nosso portal.
