Moratória da Soja não é ambiental, mas sim barreira comercial, afirma senador Jayme Campos. A medida, segundo ele, visa limitar a competitividade brasileira.
A Moratória da Soja como Tática Comercial
Senador Jayme Campos (União Brasil) declarou que a Moratória da Soja é uma estratégia internacional.
Ele a classificou como um “abuso do poder econômico”, desmistificando a alegação ambiental.
Ele enfatizou que o produtor rural brasileiro é um guardião da terra, não um destruidor.
Disputa Jurídica em Mato Grosso
O cerne da batalha judicial é uma lei estadual de Mato Grosso.
O STF manteve a lei em vigor, revertendo questionamentos de inconstitucionalidade.
O CADE suspendeu a Moratória da Soja por considerá-la anticompetitiva.
Contudo, o TRF-1 suspendeu essa decisão liminarmente, mantendo a lei estadual válida.
Multa e Negociação em Jogo
Campos acredita que a ação da Abiove é uma manobra para evitar uma multa bilionária do CADE.
Ele estima a penalidade em quase R$ 20 bilhões, argumentando que buscam negociação.
A decisão do CADE foi democrática e transparente.
Porém, a liminar do TRF-1 é apenas cautelar, sem julgar o mérito, pois a base legal é sólida.
Apoio Político e Avanços Legislativos
O senador conta com o apoio do Congresso Nacional e do presidente do Senado.
Além disso, citou o Estatuto do Pantanal e o novo Seguro Rural como vitais para o setor.
Para fortalecer o campo, defendeu investimentos em logística multimodal.
Criticou a construção de hidrelétricas sem eclusas, destacando rios como Juruena e Tapajós.
Projetos como Ferrogrão e Ferronorte são essenciais, assim como a duplicação da BR-163.
Jayme Campos reafirmou o compromisso contra “medidas espúrias” como a Moratória da Soja.
