A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, de forma unânime, a prisão preventiva de Julinere Goulart Bentos. Apontam a empresária como uma das mandantes da execução do advogado Renato Nery, crime ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá. Portanto, rejeitaram o agravo regimental da defesa da empresária pelo colegiado.
Mantida prisão da mentora de execução de advogado
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, destacou a existência de fortes indícios. Assim, ele apontou que Julinere e seu marido, César Jorge Sechi, teriam comandado o grupo criminoso. Este grupo é o responsável pela execução do advogado, que foi morto a tiros em frente ao seu próprio escritório. A motivação, conforme as investigações, estaria ligada a uma disputa por terras no município de Novo São Joaquim, na qual Nery obteve uma decisão favorável.
O ministro afirmou: “Verifico que os indícios colhidos nos autos demonstram que a agravante seria um dos mentores intelectuais do ato, situação que gerou grande clamor social e temor na comunidade local”. Além disso, ele justificou a decretação da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.
A defesa da empresária alegou a falta de contemporaneidade na prisão. Argumentavam, outrossim, que Julinere cumpria medidas cautelares e não cometeu novas infrações. Contudo, a Quinta Turma do STJ não acolheu esses argumentos.
O ministro enfatizou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão. Isso se deu devido à gravidade dos fatos e à periculosidade da conduta da empresária e do marido. O casal, segundo a denúncia, teria contratado terceiros mediante pagamento para executar a vítima com armas de fogo. Ademais, a obtenção das munições de origem oficial envolveria uma cadeia criminosa com participação de policiais militares.
“Ademais, corretamente afastada, como visto, a alegação de ausência de contemporaneidade do decreto preventivo”, ressaltou o relator. Ele citou ainda que, em crimes com indícios de continuidade delituosa, a gravidade concreta do delito obstaculiza o esgotamento do periculum libertatis apenas pelo decurso do tempo. Isso demonstra a gravidade da ação desta mentora de execução de advogado.
Com a decisão, permanece a prisão de Julinere Goulart Bentos, decretada em maio deste ano. O ministro considerou a medida necessária para garantir a ordem pública e a eficácia das investigações sobre o assassinato. Para mais informações sobre casos judiciais na região, acesse notícias de justiça.
