A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), está sob escrutínio na Comissão de Ética da Câmara Municipal. A denúncia contra a parlamentar alega quebra de decoro ao permitir o depoimento de uma vítima menor de estupro em audiência pública transmitida ao vivo.
A representação, assinada pela cuiabana Katiucia Micheli Vaz, foi protocolada no dia 26 de setembro, pleiteando a cassação do mandato. No entanto, conforme apurado, a denúncia deve ser arquivada.
Audiência Pública e Declarações Controversas
Segundo a vereadora, a menor foi levada à audiência por uma ONG com consentimento dos responsáveis. Maysa Leão estava acompanhada por outras vítimas de violência. Contudo, a exposição da menor gerou forte repercussão negativa.
Portanto, houve a determinação para que a audiência fosse removida do canal do YouTube. A denunciante baseou seu argumento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe atos vexatórios contra menores.
Além disso, a representação afirma que a vereadora, ciente da condição da menor, autorizou o depoimento. Essa alegação, entretanto, foi negada posteriormente pela parlamentar.
Dessa forma, a denunciante sustenta que Maysa descumpriu o ECA, o que a torna passível de sanções previstas em lei. Assim, há evidências de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Processo de Investigação e Posicionamento
Para que as apurações iniciem, a denúncia precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá. Depois disso, um parecer da Procuradoria será emitido, encaminhando o caso à Comissão de Ética.
Eventuais sanções podem variar desde censura e suspensão até a perda do mandato. Vale ressaltar que o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta já arquivou uma denúncia similar. Ele não viu fatos novos que justificassem a investigação contra Maysa Leão.
A vereadora tomou conhecimento do pedido de cassação nesta terça-feira (30). Seu gabinete jurídico solicitará à Procuradoria da Câmara o parecer oficial nesta quarta-feira (01/10). Somente após análise dos documentos, Maysa se pronunciará publicamente.
Por fim, a parlamentar reafirma seu respeito às instituições e aos trâmites legais, mantendo a serenidade esperada para o cargo. Para mais informações e notícias em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews.
