A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão, enfrenta uma denúncia que pode comprometer seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. A acusação surge em decorrência de uma audiência pública realizada recentemente. Portanto, a parlamentar pode ter seu mandato cassado.
Denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar
A denúncia contra maysa leão decoro parlamentar foi protocolada em 26 de setembro. Ela alega que a audiência pública expôs uma menor vítima de estupro em transmissão ao vivo. Conforme apurado, a denúncia pleiteia a cassação do mandato da vereadora, mas há indicativos de que o caso será arquivado.
Segundo a versão apresentada pela vereadora, a menor participou do relato com o aval de responsáveis e de uma ONG. Além disso, estava em meio a outras vítimas de violência sexual. No entanto, a exposição gerou desgaste à imagem de Maysa Leão, levando à exclusão da audiência do YouTube.
A denunciante baseia-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe constrangimento ou vexame a menores. Argumenta-se que Maysa Leão, ciente da idade da menor, autorizou o depoimento. Contudo, esta alegação foi negada posteriormente.
Neste cenário, afirma-se que a vereadora descumpriu o ECA, tornando-a passível de sanções. Evidencia-se, segundo a denúncia, “claro sinais” de incompatibilidade com o decoro parlamentar. Portanto, o caso segue para análise detalhada.
Tramitação e Possíveis Sanções
Para que a denúncia contra Maysa Leão prossiga, ela precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá. Primeiramente, um parecer da Procuradoria é emitido. Subsequentemente, o caso é remetido à Comissão de Ética, iniciando as apurações necessárias.
As sanções podem variar de censura e suspensão até a perda do mandato. Vale ressaltar, no entanto, que o promotor Paulo Henrique Amaral Motta já arquivou uma denúncia similar. O promotor não viu novos fatos que justificassem a investigação sobre a exposição da menor.
Posição da Vereadora
A vereadora Maysa Leão manifestou ter conhecimento do pedido de cassação nesta terça-feira (30). Amanhã (01/10), o setor jurídico de seu gabinete solicitará o parecer oficial à Procuradoria da Câmara.
Somente após a análise dos documentos, a parlamentar se pronunciará publicamente. Ela reafirma seu respeito às instituições e aos processos internos da Casa de Leis, mantendo serenidade diante dos fatos.
Para mais informações sobre o processo e outros assuntos legislativos relevantes, acesse: Risco de cassação em Cuiabá.
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