O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado com objetivo de acabar com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, além de contemplar a escolha de todos os cargos na mesma eleição. Segundo ele, a medida possibilita a economia de recurso públicos e mais produtividade na política brasileira.
“Eu sou favorável. Eleição de dois em dois anos é ruim para o Brasil. Nem estamos no ano de eleição e em praticamente todas as entrevistas a gente fala disso. Se tiver eleição a cada 5 anos, eu acho produtivo”, disse.
Gilberto Leite/ALMT
Max Russi lembra que em ano eleitoral são impostas uma série de restrições em termos de convênios, prazos e legislações. Em sua opinião, a situação acaba “engessando” o funcionamento do poder público.
“Se nós conseguirmos fazer um calendário e ter eleições únicas de 5 em 5 anos, vai ser economia na realização da eleição e vai dar fluidez para os trâmites e os investimentos e ações que os governos podem fazer”, completou.
Para Max Russi, que já foi prefeito de Jaciara, 5 anos de mandato é suficiente para mostrar trabalho. O presidente da ALMT também foi vereador, secretário de Estado e está no terceiro mandato de deputado estadual.
PEC da Reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a PEC extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição para que o fim da reeleição para governadores e presidente passe a valer em 2030, e não em 2034, como previa o texto anterior.
A PEC 12 de 2022 ainda aumenta o mandato dos chefes do Executivo, deputados e vereadores para cinco anos e dos senadores para dez anos. Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.
Marcelo Castro justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato.
“O advento da reeleição tem trazido muitas distorções na prática política. Na eleição passada, 83% dos prefeitos que disputaram a reeleição no Brasil conseguiram se reeleger. Isso é um dado muito claro de que não há uma paridade de armas quando se vai disputar uma eleição com o prefeito, ou governador, ou presidente da República no poder”, argumentou Castro.
Transição
Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.
Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República. (Com informações da Agência Brasil) PEC NO SENADO Max Russi apoia fim da reeleição no Executivo e mandatos de 5 anos Max Russi apoia fim da reeleição no Executivo e mandatos de 5 anos Presidente da ALMT diz que medida gera economia de recursos e produtivdade política
