O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), reagiu à Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. Portanto, a ação contesta a lei que impede atletas transgêneros de competirem no esporte feminino oficial na Capital. A legislação em questão é de autoria de Ranalli, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito.
Lei Trans Esporte Cuiabá: Ranalli compara reação a vermífugo
Em entrevista, Ranalli comparou a contestação à lei trans esporte Cuiabá com a reação de parasitas a um vermífugo. “Geralmente os vermes se debatem”, afirmou, sugerindo que a polêmica gerada pela lei é natural. Além disso, ele acrescentou que a legislação visa unicamente proteger as mulheres.
A petição alega que a lei municipal é inconstitucional, invadindo competência da União para legislar sobre desporto. Dessa forma, a ação aponta violação de princípios como dignidade humana, igualdade e direito ao esporte.
No entanto, o parlamentar defende que a lei trans esporte Cuiabá conta com apoio popular. Assim, ele convocou defensores do feminismo a apoiarem a proibição da participação de homens que se tornaram mulheres no esporte feminino.
Ademais, Ranalli acusou a associação LGBTQIA+ de oportunismo ao solicitar R$ 600 mil em danos morais coletivos. Em sua opinião, pedir indenização ao município demonstra má-fé. A Justiça aguarda decisão sobre o pedido liminar, que pode suspender a lei.
Em conclusão, caso a ação seja acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e impedido de criar novas normas discriminatórias. Acesse notícias atualizadas sobre o tema.
