O vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou-se contra a Ação Civil Pública (ACP) movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. A ação contesta a lei trans esporte Cuiabá, de sua autoria, que proíbe a participação de atletas transgênero em competições femininas oficiais na Capital.
Lei trans esporte Cuiabá: A reação do vereador
Em entrevista realizada nesta terça-feira (23), Ranalli comparou a contestação a uma reação natural de parasitas ao serem tratados. Portanto, ele salientou que a legislação, que ganhou visibilidade nacional, visa, em sua visão, proteger as mulheres.
A petição inicial alega que a lei municipal é inconstitucional por invadir competência da União. Além disso, viola princípios como dignidade humana, igualdade e o direito ao esporte.
Contudo, o parlamentar afirma ter recebido apoio popular para a manutenção da lei. Ele também apelou a defensores das mulheres e movimentos feministas para que apoiem a proibição.
Dessa forma, Ranalli conclamou o apoio daqueles que defendem as mulheres contra a participação de homens que se tornaram mulheres no esporte feminino.
Por fim, ele acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso de oportunismo. Isso se deu pela inclusão de um pedido de R$ 600 mil por danos morais coletivos, que seriam arcados pela Prefeitura.
Sinceramente, o vereador considerou o pedido de indenização um absurdo e uma possível má-fé. Ele não compreendeu o objetivo de processar o município em tal valor.
O processo agora aguarda a análise de um pedido liminar. Se a Justiça conceder a tutela de urgência, a lei será suspensa até o julgamento final. Caso a ação seja acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e à proibição de editar novas normas discriminatórias.
Em conclusão, a discussão sobre a lei trans esporte Cuiabá segue em andamento, com desdobramentos importantes para o cenário esportivo e os direitos LGBTQIA+ na cidade. Para mais notícias regionais, acesse nosso portal.
