O vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou descontentamento com a Ação Civil Pública impetrada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. Portanto, a ação contesta a lei municipal que impede atletas transgêneros de competir em modalidades femininas oficiais na Capital. A legislação em questão é de autoria de Ranalli, com aprovação da Câmara e sanção do prefeito.
Lei Trans Esporte Cuiabá: Ranalli compara reação a “vermes”
Questionado sobre a contestação, Ranalli comparou a reação do público LGBTQIA+ a um efeito de vermífugo. No entanto, ele considera a lei como uma proteção às mulheres. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou em entrevista nesta terça-feira (23).
Ademais, a petição alega que a lei é inconstitucional por invadir competência da União e violar princípios como dignidade e igualdade. A legislação, por exemplo, pode ferir o direito ao esporte.
Ainda assim, o parlamentar sustenta ter apoio popular para a lei que está em vigor. Além disso, ele apelou a defensores dos direitos das mulheres e ao movimento feminista para apoiar a proibição.
Em contrapartida, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de agir com oportunismo. Ele criticou o pedido de R$ 600 mil por danos morais coletivos, que recairiam sobre a Prefeitura de Cuiabá. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, concluiu.
O processo agora aguarda a decisão judicial sobre o pedido liminar. Consequentemente, caso concedida, a lei ficará suspensa até o julgamento final. Em suma, se a ação for acolhida, o município pode ser condenado a indenização e à proibição de novas normas discriminatórias. Acesse mais notícias de Mato Grosso em nosso portal: Legislativo Cuiabá.
