O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), criticou a Ação Civil Pública movida contra a lei trans Cuiabá. A disputa envolve a norma que impede atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital.
Lei Trans Cuiabá: Vereador vê “debater de vermes”
Em entrevista, Ranalli comparou a reação da comunidade LGBTQIA+ a um efeito de vermífugo. “Geralmente os vermes se debatem”, disse, para explicar a contestação judicial. Portanto, ele argumenta que a lei busca proteger as mulheres.
A Ação, protocolada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ e Defensoria Pública, aponta inconstitucionalidade. A alegação é que a lei invade competência da União e fere princípios como dignidade e igualdade.
No entanto, o parlamentar afirma ter apoio popular. Ele convocou defensores das mulheres e movimentos feministas para apoiar a medida.
Ademais, Ranalli acusou a associação de oportunismo ao pedir R$ 600 mil por danos morais coletivos. Ele considera o pedido de indenização um absurdo, não concordando com o objetivo.
Por fim, o processo aguarda decisão liminar. Caso concedida, a lei ficará suspensa até julgamento final. Conheça mais sobre decisões judiciais em nosso portal: Justiça em Debate.
