A Famato reforça a segurança jurídica e a responsabilidade socioambiental na defesa da lei de defensivos agrícolas. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Estadual nº 12.859/2025.
O objetivo principal é defender os mais de 33 mil produtores rurais do estado, garantindo segurança jurídica para a atividade agropecuária e protegendo um setor vital para a economia regional. A legislação em questão estabelece critérios técnicos rigorosos para o uso de defensivos agrícolas, considerando o tamanho das propriedades.
Lei de defensivos agrícolas: um marco equilibrado pela ciência
Para a Famato, a lei de defensivos agrícolas nº 12.859/2025 representa um marco equilibrado, construído com base em ciência e tecnologia avançadas. O uso responsável de defensivos, quando aplicado de forma planejada, é indispensável para assegurar alta produtividade e qualidade nos alimentos. Assim, garante-se a competitividade do agronegócio brasileiro.
Atualmente, os produtores utilizam equipamentos de ponta, como monitoramento climático e drones, com bicos antideriva, o que minimiza drasticamente os riscos de contaminação. Dessa forma, o setor demonstra compromisso com práticas sustentáveis.
O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, expressou confiança na Justiça. “O setor produtivo rural confia que a Justiça compreenderá a importância dessa legislação para Mato Grosso”, afirmou. Ele reiterou a missão da entidade em representar e defender os produtores, sempre respeitando a legislação e zelando pela saúde pública com responsabilidade e consciência socioambiental.
Produtor rural: guardião da terra e da produção sustentável
O presidente Tomain salientou ainda o papel fundamental do produtor rural como o maior interessado na conservação do solo, da água e da biodiversidade. “Jamais colocaríamos em risco a saúde da população ou a segurança alimentar. Ao contrário, o setor produtivo é o primeiro a adotar práticas que conciliam produção e sustentabilidade”, reforçou o presidente, demonstrando que a Famato atua na vanguarda da sustentabilidade.
Com base em estudos, a Famato garante que os defensivos agrícolas não representam uma ameaça. Em vez disso, são ferramentas essenciais para evitar perdas significativas na produção, que poderiam chegar a 40%. Sem seu uso adequado, o abastecimento de alimentos e a renda de milhares de famílias estariam seriamente comprometidos. Portanto, a defesa da lei de defensivos agrícolas é crucial para o futuro do agronegócio.
Para saber mais sobre as ações da Famato, visite portal163.com.br.
