A legenda descritiva em filmes brasileiros ganha força. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que exige que, em pelo menos 50% das exibições de filmes nacionais nos cinemas, sejam oferecidas legendas descritivas em português. Essa medida visa ampliar o acesso à cultura para pessoas com deficiência auditiva.
Acessibilidade em Filmes: Benefícios da Legenda Descritiva
Esta nova regra para a legenda descritiva em filmes garante que não apenas os diálogos, mas também sons importantes como efeitos sonoros e músicas sejam descritos. Assim, obras em língua portuguesa, seja no idioma original ou dubladas, serão contempladas. Os parlamentares acataram a relatoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) pela aprovação. “A medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva”, declarou.
A iniciativa busca promover a inclusão social e o direito à diversidade cultural. Conforme dados do IBGE, cerca de 10 milhões de brasileiros possuem algum grau de deficiência auditiva. Por isso, essa norma se torna ainda mais relevante.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do projeto, ressaltou reclamações sobre a falta de legendas descritivas, inclusive em filmes premiados. Ele destacou que, apesar de alguns espectadores surdos utilizarem aplicativos, a prática de acompanhar duas telas simultaneamente não é verdadeiramente inclusiva. A aprovação é um avanço significativo.
Adicionalmente, a legenda descritiva em filmes também beneficia idosos e pessoas com dificuldades auditivas em ambientes barulhentos. Cidadãos com TEA e TDAH, por exemplo, encontram mais facilidade em processar informações textuais.
Agora, a proposta segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. Para saber mais sobre a tramitação, acesse aqui.
