A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, protocolou um Habeas Corpus de desaforamento, solicitando que o júri fora de Cuiabá ocorra em outra cidade mato-grossense. Atualmente, o pedido tramita sob segredo de justiça e será avaliado pelo desembargador Paulo Sergio Carrera. Se acolhido, caberá ao magistrado a decisão sobre a nova localidade.
Clamor Social e Imparcialidade do Júri
O recurso da defesa de Carlinhos Bezerra argumenta que o clamor social existente pode comprometer a imparcialidade do julgamento, tornando o processo viciado. Para a defesa, a realização do júri fora de Cuiabá é essencial para garantir um processo justo. Os artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal (CPP) preveem o deslocamento do julgamento em casos como dúvida sobre a imparcialidade do júri, risco à segurança do réu ou excesso de serviço. Outra possibilidade é o risco à ordem pública.
O empresário, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, é acusado de assassinato. As vítimas foram sua ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, William César Moreno. Portanto, a solicitação por um júri fora de Cuiabá busca mitigar influências externas.
O Crime e a Confissão
Thays Machado e William Moreno foram mortos a tiros em 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Thays estava em frente ao Edifício Residencial Monet para entregar uma chave à mãe, acompanhada por William. Horas depois, Carlinhos foi preso em uma chácara da família. Durante o interrogatório na Polícia Civil, ele confessou o crime. Contudo, alegou sofrer de diabetes e neuropatia, o que teria causado um desequilíbrio emocional que motivou os assassinatos.
A defesa reitera que a necessidade de um júri fora de Cuiabá se faz urgente. A transferência do julgamento é uma medida prevista em lei para garantir a lisura do processo. Em suma, a imparcialidade do júri é o principal argumento.
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