Na noite do último domingo (17), um jovem de 18 anos sem CNH foi flagrado pela Polícia Militar conduzindo uma motocicleta em Rosário Oeste. O incidente resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em várias autuações de trânsito.
Jovem de 18 anos sem CNH e irregularidades na moto
A equipe policial realizava patrulhamento pela Avenida Castelo Branco quando notou uma motocicleta com iluminação azul em desacordo com as normas. Durante a abordagem, ficou evidente que o condutor, que tem uma condição especial de saúde, não possuía habilitação para dirigir.
O passageiro, proprietário do veículo, assumiu a responsabilidade por permitir que uma pessoa não habilitada dirigisse. Esta ação configura um crime de trânsito, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, ele foi formalmente responsabilizado por essa infração grave.
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A motocicleta em questão estava com a documentação regularizada e só foi liberada após a chegada de uma condutora devidamente habilitada. Além disso, foram emitidos autos de infração com base nos artigos 162, 163 e 230, inciso XIII, do CTB, detalhando as diversas violações cometidas.
Consequências para o jovem de 18 anos sem CNH
Ambas as partes foram conduzidas ao 7º Batalhão de Polícia Militar de Rosário Oeste. No local, o proprietário da motocicleta comprometeu-se a comparecer em juízo para responder pelos seus atos. Após os procedimentos legais necessários para registrar o caso do jovem de 18 anos sem CNH, ambos foram liberados.
Em suma, a fiscalização de trânsito em Rosário Oeste resultou em medidas administrativas e legais que visam garantir a segurança viária e o cumprimento da legislação vigente. A ação reforça a importância da CNH para a condução segura.
Um caso similar ocorreu em Tangará da Serra, onde um adolescente embriagado e sem CNH foi apreendido em um cerco policial.
