Um jornalista foi condenado por calúnia contra o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, proferida pela 2ª Câmara Criminal, reverteu uma absolvição de primeira instância, trazendo um novo desfecho para o caso.
Jornalista Condenado por Calúnia: Detalhes da Decisão
A pena imposta ao jornalista Alexandre Aprá é de dois anos, um mês e 11 dias de detenção em regime inicial aberto, além de 28 dias-multa. Ele foi acusado de declarar, em outubro de 2021, que a família do governador teria contratado um detetive particular para forjar flagrantes contra ele. Assim, a gravidade da acusação chamou a atenção.
As declarações foram feitas em audiência pública na Câmara dos Deputados e amplamente divulgadas nas redes sociais, alcançando repercussão nacional. Portanto, a gravidade das acusações motivou o recurso do casal Mendes, que buscava justiça.
Reversão da Sentença Inicial
Inicialmente, a 10ª Vara Criminal de Cuiabá havia considerado a queixa-crime improcedente, absolvendo Aprá. No entanto, a defesa de Mauro e Virgínia Mendes apresentou argumentos contundentes que foram acolhidos pelo TJMT, alterando o curso do julgamento.
Entre os pontos levantados, destacou-se o indeferimento da Polícia Federal para investigar o suposto detetive por falta de indícios. Além disso, o próprio detetive já havia prestado depoimento, negando categoricamente ter sido contratado pela família Mendes. Dessa forma, as evidências apresentadas foram cruciais.
O relator do caso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, considerou a “ciência prévia da falsidade da imputação” e a “deliberada escolha” em divulgar falsidades em audiência pública. A decisão foi acompanhada pelo desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com voto vencido do desembargador Jorge Luiz Tadeu, evidenciando a complexidade do caso e a importância de um jornalista condenado por calúnia ser tratado com rigor legal.
Histórico de Condenações e Responsabilidade
Esta não é a primeira vez que Alexandre Aprá enfrenta processos por publicações consideradas caluniosas. Recentemente, ele também foi condenado por dano moral contra o empresário Ziad Fares, em 2023. Ademais, em 2021, já havia sido condenado em caso semelhante contra o casal Mendes, referente a notícias de 2016, quando Mauro Mendes era prefeito de Cuiabá. Portanto, a reincidência é um fator relevante.
A reiterada conduta do jornalista em expor acusações sem lastro probatório levanta questionamentos sobre a responsabilidade na divulgação de informações. Em conclusão, a decisão do TJMT reforça a necessidade de verificação dos fatos antes da publicação. O caso de um jornalista condenado por calúnia serve como alerta para a classe.
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