O invasor não tem direito a casa, segundo afirmou o governador Mauro Mendes (União Brasil), nesta quinta-feira (24). Portanto, o gestor descartou a obrigação do Estado em fornecer moradia para famílias desalojadas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá.
O vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), procurou Mauro Mendes para discutir um possível suporte às famílias que serão retiradas no próximo mês. No entanto, o governador enfatizou que qualquer saída deve ser estudada com cautela.
Invasor não tem direito a casa: Ameaça ao patrimônio
Mauro Mendes salientou que dar moradia a invasores configuraria um incentivo à prática, contrariando a política de “tolerância zero” adotada pelo governo. Na visão dele, invadir terras, sejam elas privadas ou públicas, não pode ser um meio para adquirir propriedades.
“Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia. E quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”, questionou o governador, em entrevista.
Ademais, a Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um levantamento entre novembro de 2022 e março de 2023. Esse estudo mapeou 2.594 terrenos e cadastrou 850 famílias. Contudo, apenas 172 foram consideradas elegíveis para programas sociais.
A obrigatoriedade e a realidade do invasor não tem direito a casa
Diante desses dados, Mauro reiterou que a maioria dos ocupantes da área invasora possui outras propriedades ou casas. Isso ocorre, segundo ele, por ser uma região com alto potencial de valorização.
“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, concluiu o governador.
Recentemente, os moradores da invasão protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, pedindo ao prefeito Abilio Brunini (PL) que negociasse a permanência na área. Em resposta, Brunini sinalizou que buscaria apoio de Mauro Mendes, possivelmente para aquisição de uma área próxima para lotes de 10×20 metros.
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