Índice da RGA aumentado: uma questão de negociar
Em meio à discussão em torno do projeto de reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) admitiu que o índice da RGA pode ser maior que os 4,26% propostos no projeto enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Segundo Botelho, uma reunião entre o governador, secretários e deputados da base deve selar o percentual da reposição inflacionária. “Pode ser que tenha alguma alteração, a base tem brigado por isso, que o valor seja maior que os 4,26%.”, disse ele.
O projeto original leva em conta apenas a inflação do ano de 2025. Todavia, os servidores reivindicam os índices que não foram pagos no período da pandemia e quando o Estado enfrentou grave crise financeira. As perdas nesse período chegam a 19,52%.
Na última semana, deputados sinalizaram aprovar uma emenda sugerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT) de garantir um percentual do excesso de arrecadação do Estado para que seja paga as RGAs atrasadas. Desde então, Governo e parlamentares têm dialogado sobre o tema.
Botelho, que sinalizou votar favorável à emenda de Lúdio e rechaçada pelo Governo, admite que pode rever seu posicionamento caso o Executivo envie um novo índice para a reposição inflacionária. “Depende do valor, tem que haver um ganho para o servidor. Vamos aguardar essa reunião.”, frisou.
A sessão para votação da RGA está marcada para às 15h00. Servidores estão na Assembleia Legislativa para se manifestarem acerca do projeto. Em conclusão, a situação é complexa e depende da negociação entre Governo e parlamentares.
O deputado Eduardo Botelho também destacou a importância de reconhecer o débito das RGAs atrasadas. “Se o valor for num patamar aceitável e o Estado reconhecer o débito, a matéria deve ser aprovada sem apresentação de emendas ou pedido de vistas, para que o reajuste seja incluso já na folha salarial de janeiro.”
Para saber mais sobre a discussão em torno do projeto de reajuste da RGA, leia nosso artigo: Reajuste da RGA: Governo e parlamentares discutem valor e Diabetes tipo 2: rastreamento antecipado a partir dos 35 anos.
