A tão esperada identidade digital para policiais e demais agentes de segurança pública de Mato Grosso foi sancionada. A Lei 13.041/2025 agora garante o documento funcional em formato eletrônico. Portanto, profissionais ativos e aposentados poderão usufruir dessa nova tecnologia.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Thiago Silva, foi publicada no Diário Oficial na última semana. A nova Funcional Digital será emitida pela SESP-MT e poderá ser facilmente acessada via smartphones e tablets. Contudo, a versão impressa do documento continuará disponível.
Funcional Digital: Segurança e Praticidade
A identidade digital para policiais possui a mesma validade jurídica do documento físico em todo o estado. Além disso, ela poderá ser utilizada para todos os fins legais e regimentais, em órgãos públicos e privados. O objetivo principal é assegurar uma identificação segura e ágil dos nossos valorosos profissionais de segurança.
Esta medida acompanha a tendência nacional de digitalização. Por exemplo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira da OAB já seguem esse caminho. A modernização e a praticidade são essenciais, porém, o foco maior é a proteção da vida dos agentes.
Conforme o deputado Thiago Silva, a Funcional Digital visa proteger os profissionais, dificultando a identificação por criminosos. Assim, reduz-se o risco de tentativas de homicídio. Adicionalmente, oferece comodidade, permitindo portar a identificação no celular, semelhante à CNH.
Veteranos da Polícia Militar também celebram a novidade. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva ressaltou: “Importante lei que garantirá ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública”.
O 2º Tenente PM RR Magalhães acrescentou: “A nova lei representa um avanço importante, trazendo mais segurança aos policiais”.
O Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este aplicativo será usado para emissão, porte e apresentação da identidade digital para policiais. As cláusulas contratuais incluirão rigorosas sanções em caso de falhas de segurança ou sigilo das informações.
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