Em uma movimentação para promover maior equidade tributária, o Governo de Mato Grosso alterou o regulamento do ICMS para equiparar a massa congelada destinada ao preparo do pão francês aos demais itens da cesta básica estadual.
Com a mudança, o produto passa a ter carga tributária de 7% de ICMS nas operações internas.
Além disso, a medida visa harmonizar o tratamento fiscal ao longo da cadeia produtiva do pão francês.
Para ter direito ao benefício, a massa deve ser utilizada exclusivamente na produção do pão francês e não pode conter adição de grãos ou sementes integrais.
Segundo o governo, a alteração tem como objetivo promover maior equidade tributária e corrigir distorções existentes entre os insumos utilizados pela indústria e aqueles empregados diretamente pelas padarias.
A medida também visa facilitar a vida do pão francês para os consumidores, que podem aproveitar a redução de preço do produto.
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Portanto, a alteração é um passo importante para a melhoria do setor do pão francês em Mato Grosso.
Em conclusão, a redução do ICMS do pão francês é uma medida que visa promover a equidade tributária e o desenvolvimento do setor.
