O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou um inquérito civil para investigar possíveis falhas no cumprimento de contrato por parte do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN). A investigação foca no não fornecimento de exames de alta complexidade, como PET-CT, cintilografia e iodoterapia, essenciais no tratamento oncológico, prejudicando pacientes do SUS. A apuração visa entender a fundo a situação dos Hospital de Câncer exames em falta.
Hospital de Câncer: exames de alta complexidade em falta comprometem tratamento
A medida do MPMT foi motivada por reclamações de pacientes e uma reunião extrajudicial com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Na ocasião, ficou evidente que os serviços contratados não estavam sendo prestados. Desta forma, a população oncológica em situação de vulnerabilidade é a mais afetada.
O contrato, firmado em 2024, estipulava a implementação dos exames em até quatro meses, com metas mensais específicas. Entretanto, o Hospital de Câncer não apresentou justificativas plausíveis para o descumprimento. Consequentemente, a vida dos pacientes atendidos pelo SUS fica em risco.
Conforme o documento do MPMT, “embora o Estado tenha duplicado os investimentos públicos após assumir a gestão do contrato, até agora a unidade não cumpriu as metas estabelecidas, gerando enorme frustração entre os pacientes oncológicos”. Os pacientes aguardavam acesso rápido a tecnologias de ponta para diagnóstico. Além disso, a falta desses Hospital de Câncer exames agrava o cenário.
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto ressaltou que a inexecução contratual representa um risco à vida e pode acarretar sanções administrativas. Em conclusão, o MPMT notificou o Hospital de Câncer para que tome as providências imediatas e cumpra integralmente o acordo. Para mais informações sobre saúde em Mato Grosso, acesse portal163.com.br.
