O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou, nesta quinta-feira (4), um inquérito civil. A investigação visa apurar o descumprimento de contrato pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN), que não estaria ofertando exames cruciais. A apuração sobre o Hospital de Câncer exames é essencial para a população.
Investigação sobre Hospital de Câncer exames aponta falhas
A apuração foca na não oferta de exames de alta complexidade, como PET-CT, cintilografia e iodoterapia. Esses procedimentos são fundamentais no diagnóstico e tratamento do câncer, conforme previsto em contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Assim, a falha impacta diretamente os pacientes.
A medida do MPMT surgiu após reclamação de um paciente e uma reunião extrajudicial em 28 de agosto. Nesta reunião, ficou confirmado que os serviços contratados não estavam sendo executados. Consequentemente, isso gerou prejuízo aos usuários do SUS, especialmente aos pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade.
O contrato, assinado em 2024, estipulava a implementação dos exames em até quatro meses, com quantitativos mensais definidos. No entanto, o Hospital de Câncer não apresentou justificativa para o descumprimento contratual. Desse modo, a situação coloca em risco a vida de pacientes atendidos pelo SUS.
Conforme destacou o documento, o Estado duplicou os investimentos, mas a unidade não cumpriu as metas. Isso tem gerado frustração, pois os pacientes aguardavam acesso rápido a tecnologias de ponta. A investigação do Hospital de Câncer exames é urgente.
Segundo o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, a inexecução do contrato representa risco à vida dos pacientes. Além disso, pode configurar descumprimento passível de sanções administrativas.
O MPMT determinou a notificação do Hospital de Câncer. A unidade deve adotar providências imediatas para cumprir integralmente o contrato. Para mais informações sobre saúde em Mato Grosso, acesse portal163.com.br/noticias/saude/.
