O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada dos contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica em 13 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, onde a Energisa MT é alvo frequente de reclamações sobre a qualidade do serviço prestado em diversas regiões.
Ao todo, os novos contratos preveem R$ 130 bilhões em investimentos até 2030. A medida contempla 16 distribuidoras responsáveis pelo atendimento de cerca de 41,8 milhões de famílias em todo o país.
Em Mato Grosso, a renovação antecipada da concessão por mais 30 anos, ocorre em meio a críticas recorrentes de consumidores, produtores rurais, empresários e lideranças políticas sobre quedas constantes de energia, demora no restabelecimento do fornecimento e dificuldades de atendimento, principalmente em municípios do interior.
Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiências públicas para discutir falhas no fornecimento e propor mudanças nas regras da concessão da Energisa. Entre os temas debatidos estavam a ampliação da fiscalização, metas mais rígidas de qualidade, investimentos obrigatórios em áreas rurais e punições mais severas em caso de interrupções prolongadas no serviço.
Apesar das discussões promovidas no estado, as propostas defendidas durante as audiências não foram incorporadas integralmente ao modelo adotado pelo governo federal para a renovação dos contratos. Além disso, a União decidiu acelerar o processo de renovação antes do vencimento das concessões atuais, previsto para ocorrer até 2031.
Segundo o governo federal, a antecipação “busca evitar a redução de investimentos por parte das empresas nos anos finais dos contratos”. A avaliação do Ministério de Minas e Energia é de que a proximidade do vencimento poderia provocar estagnação de aportes e comprometer a continuidade do serviço.
Durante cerimônia em Brasília, Lula afirmou que a renovação demonstra confiança do governo nas concessionárias e disse que os contratos terão regras mais rígidas. “A renovação desses contratos é a demonstração de que o governo tem confiança nos empresários e que a gente não vai esperar o vencimento para garantir que o serviço continue sendo prestado da melhor maneira”, declarou o presidente.
Além de Mato Grosso, a renovação antecipada alcança distribuidoras que atuam em estados como Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco.
