A deputada federal Coronel Fernanda (PL) acionou o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre as fraudes no INSS durante uma sessão da CPMI. Ela questionou irregularidades em entidades que atuam na concessão de benefícios.
Além disso, a parlamentar citou associações suspeitas de envolvimento em esquemas fraudulentos. Ela também apontou nomes e possíveis vínculos políticos sensíveis. Portanto, a deputada indagou sobre a inércia em cancelar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que apresentavam irregularidades.
Por que o senhor não suspendeu imediatamente os ACTs?
Fernanda questionou diretamente: “O senhor não sabe, o senhor não viu. Esse é o resumo. Por que o senhor não suspendeu imediatamente os ACTs em 2023?”. Lupi, por sua vez, admitiu que os ACTs facilitaram a ocorrência de fraudes no INSS contra aposentados e pensionistas.
Ele explicou que, embora os ACTs existam desde 1994, nas gestões mais recentes, eles se tornaram uma “porta de entrada” para as irregularidades. No entanto, o ex-ministro salientou que, a partir de março de 2023, o INSS já iniciara medidas para coibir as fraudes.
Reconheceu, contudo, que apenas após a investigação da Polícia Federal foi possível dimensionar a extensão do problema. “À época a gente se baseava apenas naqueles [informes] apresentados pela ouvidoria”, justificou Lupi.
Carlos Lupi ocupou o cargo entre janeiro de 2023 e maio deste ano. Foi nesse período que a Operação Sem Desconto, conduzida pela PF e CGU, revelou as fraudes no INSS. Como autora do pedido da CPMI, Fernanda destacou a gravidade dos desvios que afetam idosos e pensionistas.
Ela defende uma investigação rigorosa para identificar e responsabilizar os culpados. “Minha prioridade é defender quem mais precisa. Não vamos descansar enquanto houver dúvidas sobre esse escândalo que atinge milhões de famílias no Brasil”, declarou a deputada.
Investigações em Andamento
A CPMI investiga duas categorias de fraudes no INSS. A maioria se concentra em descontos automáticos mensais em aposentadorias e pensões, em nome de associações que supostamente prestavam serviços. Há também suspeitas de irregularidades em empréstimos consignados.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo total estimado com os descontos, entre 2019 e 2024, ultrapassa R$ 6 bilhões. Dessa forma, cerca de 7 milhões de segurados foram afetados.
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