Portanto, o comércio em Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar no feriado de 7 de setembro, feriado nacional em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
feriado de 7 de setembro
Para abrir as portas, as empresas devem solicitar uma declaração ao sindicato de sua categoria patronal e cumprir as regras estabelecidas no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente nos dois municípios.
Entre as principais determinações estão as regras relativas ao pagamento das horas trabalhadas no feriado, incluindo as comissões de vendas; além disso, as empresas devem observar as demais condições previstas no instrumento coletivo.
Nos demais municípios de Mato Grosso, o funcionamento do comércio durante o feriado deve seguir as regras estabelecidas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho regionais.
Além disso, segundo o presidente do Sistema Comércio de Mato Grosso, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), a possibilidade de funcionamento contribui para a movimentação da economia e oferece mais oportunidades para consumidores e empresas.
“Os feriados são importantes para o calendário nacional, mas também podem representar uma oportunidade para o comércio movimentar as vendas e para o consumidor aproveitar o período para realizar suas compras. É fundamental, no entanto, que os empresários estejam atentos às regras estabelecidas nas Convenções Coletivas e garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores”, destacou.
Serviços públicos e bancos: em Cuiabá, não haverá expediente para o funcionalismo público municipal no dia 7 de setembro. Além disso, as agências bancárias da capital também não terão atendimento presencial na data, em razão do feriado nacional.
O comércio que optar pelo funcionamento deve consultar o sindicato patronal de sua categoria para solicitar a declaração necessária e verificar todas as exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho aplicável. É fundamental que as empresas cumpram as regras para evitar sanções.
O Sistema Comércio de Mato Grosso é integrado pela Fecomércio-MT, Sesc-MT e Senac-MT e é filiado à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidida por José Roberto Tadros. Portal 163 acompanha as notícias do setor.
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Portanto, a abertura no feriado pode movimentar as vendas locais, desde que as regras sejam observadas.
