O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória judicial. A Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT. Portanto, a autarquia terá 60 dias para cumprir a determinação em território reivindicado pelo povo Tapayuna.
Justiça impõe expedição em terra indígena MT
Uma decisão liminar já havia determinado a expedição em 2019. No entanto, mesmo após várias tentativas do MPF, a Funai descumpriu a ordem. A Funai deve agora coletar informações sobre a presença de indígenas isolados. Além disso, investigará vestígios da remoção ocorrida em 1970.
A meta da expedição é reunir subsídios técnicos. Estes são essenciais para a criação de um grupo focado na identificação e delimitação do território. Caso sejam encontrados indígenas isolados, será estabelecida uma área de restrição de uso com fiscalização rigorosa.
O MPF apresentou o histórico de violência, epidemias e envenenamentos. Estes fatores quase dizimaram o povo Tapayuna, levando à sua remoção forçada para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos.
Contudo, relatos indicam que parte da comunidade permaneceu em seu território ancestral. Expedições anteriores já registraram sinais de presença indígena e de grupos isolados, reforçando a necessidade da expedição terra indígena MT.
A Justiça Federal enfatizou o descumprimento reiterado ao longo de seis anos. Por isso, a multa aplicada à Funai foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020. Adicionalmente, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada na época.
Com a nova sentença, a Funai deverá pagar uma multa única de R$ 40 mil pela demora total no cumprimento. Este valor será devido após o trânsito em julgado da decisão, garantindo a urgência na realização da expedição terra indígena MT.
Além deste caso, o MPF também atua em outro processo. Este pede a condenação da Funai e da União para promover a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Para mais notícias da região, acesse nosso portal.
