O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença crucial que condena a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena em Mato Grosso. A decisão judicial determina que a Funai atue em 60 dias no território tradicional do povo Tapayuna. Uma liminar já havia sido emitida em 2019, mas a autarquia não cumpriu o determinado, mesmo com as cobranças do MPF.
A sentença exige que a Funai colete dados sobre a possível presença de indígenas isolados. Portanto, a expedição visa investigar remanescentes da remoção forçada ocorrida em 1970 e reunir informações técnicas essenciais para a criação de um grupo de trabalho focado na identificação e delimitação da área. Ademais, caso índios isolados sejam encontrados, uma área de restrição de uso com fiscalização deverá ser estabelecida.
Expedição Terra Indígena: Histórico e Detalhes
O MPF detalhou na ação o histórico de violência e epidemias que quase dizimou o povo Tapayuna, levando à sua remoção para o Parque Indígena do Xingu. Desde então, buscam retornar à sua origem, na região do Rio Arinos (MT). No entanto, há relatos persistentes de que parte da comunidade permaneceu em seu território ancestral. Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença indígena e de grupos isolados nessa localidade, reforçando a necessidade da expedição.
Multas e Novas Ações em Andamento
A Justiça Federal ressaltou o descumprimento reiterado da Funai ao longo de seis anos, o que resultou no aumento das multas aplicadas. Inicialmente, a multa diária era de R$ 2 mil, aumentada para R$ 5 mil em 2020. Além disso, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada. Agora, a sentença estabelece uma nova multa única de R$ 40 mil pela mora da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado.
Em paralelo, o MPF está envolvido em outra ação, ainda sem julgamento, que pede a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna, demandando a atuação conjunta da Funai e da União. Acesse https://portal163.com.br/ para mais notícias sobre o tema.
