Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da substituição dos sinais sonoros nas escolas, evitando alterações sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, a medida torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para todos os estudantes.
Sinais sonoros adaptados para autistas em escolas
A Lei nº 13.028/2025 prevê que sirenes e alarmes sejam substituídos por sinais musicais e visuais, especialmente nas escolas adaptam sinos autistas. Dessa forma, o objetivo é prevenir desregulação emocional e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a iniciativa abrange outras neurodiversidades e hipersensibilidades.
Segundo o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor da proposta, um som tolerável para neurotípicos pode ser agressivo para autistas. Assim, a lei busca proporcionar um ambiente mais acolhedor, portanto, combatendo medo e pânico. Por exemplo, a substituição dos sinais é uma medida de impacto profundo na rotina escolar.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. No entanto, o descumprimento da lei prevê multa. Ademais, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
É importante notar que, além disso, Lúdio também é autor de outra proposta que beneficia estudantes com autismo. Dessa forma, alunos com sensibilidade ao tecido não são mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Essa mudança altera a lei que trata da obrigatoriedade do uso do uniforme.
Para mais informações sobre inclusão e educação, acesse nosso portal. Em conclusão, Mato Grosso avança em inclusão educacional com medidas como a adaptação de sinais sonoros nas escolas.
