Uma enfermeira grávida, mãe de um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadora de deficiência auditiva, viu seu sonho de assumir um concurso público em Mato Grosso se complicar. No entanto, a dedicação e a necessidade de cuidados especiais para o filho e para si a levaram a buscar a Justiça.
A profissional, residente em Cuiabá, foi aprovada em 2023 no concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Contudo, a nomeação, ocorrida em 06 de setembro deste ano, a pegou de surpresa ao ser designada para Sorriso, cidade a 420 quilômetros da capital. Assim, a situação tornou-se inviável.
Enfermeira Grávida Ganha Prazo para Posse em MT
Ao informar a SES sobre sua impossibilidade de tomar posse em Sorriso, dado que já atua em um hospital cuiabano e precisa estar perto para o tratamento do filho, a resposta foi rápida e dura. Portanto, ela teria apenas até 10 de setembro para se apresentar, sob pena de perder a vaga.
Diante da urgência e da complexidade da situação, a enfermeira buscou o Judiciário. Ela explicou que a jornada de trabalho reduzida em Cuiabá, a necessidade de acompanhamento médico do filho na capital e a própria gestação tornavam a viagem e a posse em Sorriso impraticáveis no curto prazo. Dessa forma, a preocupação com a saúde da criança e a sua própria eram fatores determinantes.
A juíza Laura Dorilêo Cândido, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, reconheceu a peculiaridade do caso. Embora não pudesse obrigar a SES a nomeá-la na capital, também não poderia simplesmente negar o pedido, arriscando a perda do concurso. Por conseguinte, a magistrada buscou uma solução equilibrada.
A decisão determinou a suspensão do prazo para a posse. Consequentemente, a enfermeira ganhou tempo para regularizar sua situação, enquanto a Justiça aguarda informações da Secretaria de Saúde. A enfermeira grávida agora aguarda um desfecho favorável.
A Secretaria de Estado de Saúde tem dez dias para apresentar esclarecimentos adicionais à justiça. Em conclusão, a decisão visa garantir o direito da servidora sem prejudicar o andamento do concurso público. Para mais notícias sobre concursos e direitos, acesse nosso portal.
