O empresário Crispim Iponema Brasil ingressou com uma ação contra o chef de cozinha e empresário Luiz Fernando de Barros Mack por conta de uma disputa societária em relação ao restaurante Brasido, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. Crispim alega ter investido no empreendimento, inaugurado em dezembro de 2022, mas não está tendo acesso aos balanços financeiros do restaurante, muito menos recebido pelo valor investido.
Em caráter liminar, ele pede o reconhecimento da sociedade e o pagamento de sua parte sobre os lucros do restaurante desde sua inauguração. A ação tramita junto à 10ª Vara Cível de Cuiabá.
Informações divulgadas pela imprensa apontam que Crispim não teria sido o único a denunciar o responsável pelo Brasido. Outros empresários e “personalidades” também teriam aportado dinheiro no negócio e não receberam nenhuma compensação.
De acordo com a petição inicial, o empresário alega que em 2022 realizou um aporte de R$ 250 mil para ter direito a 5% de participação no restaurante. Ele alega que chegou a assinar um documento para firmar a sociedade. Todavia, apenas sua assinatura consta e negócio não teria sido registrado oficialmente.
“O Réu não procedeu com a continuidade legal para a criação e estabelecimento de clausulas para a confecção do Contrato Social, sendo relevante tais determinações de pactuação entre os sócios”, diz trecho da ação.
Crispim anexou ao processo conversas de WhatsApp em que eles tratam sobre o negócio. Nas conversas, o empresário relata ainda a necessidade de assinar a documentação, tendo em vista que o restaurante estava prestes a ser inaugurado.
“Os dividendos começariam a ser pagos em 01/2023, mesmo diante da ausência de um contrato social, sem definição oficial e clara de como deve ser calculado, sem transparência na prestação de contas, sem apresentação de faturamento, sem o sócio de fato, o Autor, ter acesso a contas/extratos bancários, etc”, diz a ação.
O empresário, que alega ser vítima de um ‘calote’, relatou que tentou um acordo amigável com o chef de cozinha. No entanto, seus contatos não foram respondidos.
“Importante salientar que o Autor não tem interesse em sair da sociedade, pleiteia a reconhecimento de sociedade de Fato, a obrigação de fazer para a confecção do Contrato Social, a tutela de Urgência para resguardar seus direitos, cumulado com perdas e danos/má fé, e danos morais”, assinala a ação.
“O Autor contribuiu ativamente no desenvolvimento do projeto inicial, além de investir na empresa, reunindo comprovadamente esforços para objetivos comuns, configurando a affectio societatis necessária à configuração da sociedade”, complementa a defesa de Crispim, ressaltando que a documentação apresentada comprova a existência de uma sociedade de fato entre ambos.
Crispim ainda aponta que o chef de cozinha promoveu uma alteração na razão social do restaurante junto à Receita Federal, mudando até o nome do estabelecimento. No entanto, sequer registrou o contrato inicial, classificando tal fato como “manobra”.
“Grande decepção do Autor em relação ao Réu foi quando, ainda acreditando que eram bem-intencionados, surpreendeu-se com as alterações feitas na Junta Comercial de Mato Grosso, onde demonstra que atos foram praticados para alteração do nome empresarial, consolidação de contrato/estatuto, alteração de capital social, a alteração de socio/administrador, entre outros”, assinala.
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