O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) propôs um projeto de lei que cria o crime de domínio de cidades no Código Penal. Portanto, essa prática agora será considerada hedionda.
Domínio de Cidades: Um Crime Hediondo
A proposta, aprovada em regime de urgência na Câmara dos Deputados, visa combater a crescente violência organizada no Brasil. Por exemplo, os ataques no estilo Novo Cangaço têm assustado a população.
O PL 4499/25, que adiciona o domínio de cidades ao artigo 157-A do Código Penal, prevê penas severas. As punições podem variar de 8 a 30 anos de reclusão.
Além disso, as penalidades são dobradas em casos de maior gravidade. Isso inclui o uso de armamento restrito, explosivos e a captura de reféns.
Conforme o parlamentar, a medida se justifica pela sofisticação das organizações criminosas. Muitas vezes, quadrilhas usam fuzis e explosivos, dominando cidades inteiras.
O projeto também altera a Lei de Crimes Hediondos, classificando o domínio de cidades como delito de extrema gravidade. Assim, o regime de progressão de pena e liberdade condicional se torna mais rigoroso.
Em suma, a intenção é atualizar a legislação penal diante de métodos de guerra utilizados pela criminalidade organizada. Certamente, o Parlamento busca garantir mais proteção à sociedade.
O projeto segue agora para votação na Casa o mais breve possível. Para mais informações sobre iniciativas legislativas, visite nosso portal.
