O Domínio de Cidades lei ganha força no Congresso. O deputado federal Coronel Assis apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa criar um novo crime no Código Penal, o de “Domínio de Cidades”. Este texto foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (30).
A proposta surge como resposta à crescente violência organizada. Assim, a iniciativa visa combater ataques a instituições financeiras e outras ações criminosas que têm assustado diversos estados brasileiros nos últimos anos.
Projeto visa combater o Novo Cangaço com o Domínio de Cidades lei
O PL 4499/25, focado no combate ao Domínio de Cidades lei, representa um marco. Em julho, um exemplo trágico ocorreu em Brasnorte (MT), quando criminosos realizaram um assalto nos moldes do Novo Cangaço. Eles levaram reféns, causando pânico na população.
Contudo, as forças de segurança agiram rapidamente. A mobilização resultou na prisão dos suspeitos no estado de Rondônia, demonstrando a eficácia da ação conjunta.
Pena e aplicação do Domínio de Cidades lei
O projeto de Assis prevê penas severas. Para quem ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias com uso de armas, as punições variam de 8 a 30 anos de reclusão. Além disso, o crime de Domínio de Cidades lei será incluído entre os hediondos.
As penas podem ser dobradas em casos de maior gravidade. Por exemplo, o uso de armamento restrito, explosivos, sequestro de reféns e destruição de infraestruturas essenciais.
A lei também abrange ações para facilitar fugas de presídios. O deputado Coronel Assis justifica a proposta pela sofisticação das organizações criminosas.
“Essas práticas já não se enquadram no conceito tradicional de roubo e representam um desafio direto ao Estado e à população”, declarou o parlamentar. Ele ressalta que quadrilhas compostas por muitos integrantes, armadas e usando reféns como escudo, dominam cidades inteiras.
Portanto, a medida busca atualizar a legislação penal frente a um cenário de criminalidade com métodos de guerra. “É uma resposta firme do Parlamento para garantir mais proteção à sociedade e ao próprio Estado brasileiro”, afirmou Assis.
Com a aprovação do requerimento, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados em breve. Para mais detalhes sobre segurança pública e legislação, acesse nosso portal.
