DÍVIDA COM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA
O juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino, publicou citação por edital contra um produtor rural acusado de não pagar uma dívida com maquinário agrícola no valor de R$ 1.037.642,26.
O produtor comprou um pulverizador Jacto Uniport 2500, ano 2011, em 2020. Além disso, o preço na época era de R$ 369.727,35.
- Pulverizador Jacto Uniport 2500, 2011, adquirido em 2020
- Preço à época: R$ 369.727,35
- Dívida atual, com juros, superior a R$ 1 milhão
Portanto, seis anos depois, com juros e correção, a dívida com maquinário agrícola passou de R$ 1 milhão.
No entanto, a Justiça tentou localizar o devedor, mas todas as buscas falharam. Além disso, a carta enviada voltou com “desconhecido” e consultas em sistemas oficiais também não encontraram o endereço.
Assim, por estar em “local incerto e não sabido”, ele foi citado por edital. Leia mais no Portal163.
Dessa forma, a partir da citação, ele tem 3 dias para pagar o valor integral e evitar a penhora de bens. Além disso, se pagar à vista, os honorários do advogado caem pela metade.
Caso não pague, o oficial de Justiça vai penhorar bens suficientes para cobrir a dívida com maquinário agrícola, os juros, as custas e os honorários.
A empresa de maquinários já indicou o próprio pulverizador para ser penhorado.
O que torna esse caso relevante é a prática de citação por edital quando não se encontra o endereço do devedor. Em situações assim, a jurisprudência orienta cautela: a cobrança segue, mas a defesa pode questionar a validade de diligências ou requerer prazo extra para localização de ativos, principalmente se houver endereços alternativos ou registros fictícios.
Além disso, o impacto para o credor costuma incluir juros, correção monetária e a recomposição de honorários, o que permite recuperar o valor da dívida com maquinário agrícola ao fim do processo. No entanto, o devedor pode ainda apresentar embargos ou tentar a negociação para evitar a penhora.
É importante acompanhar as comunicações oficiais e buscar orientação de um advogado com atuação em cobranças rurais, pois cada caso tem peculiaridades, como a data de vencimento, o contrato de compra e as cláusulas de garantia.
Portanto, a situação mostra que a dívida com maquinário agrícola pode se transformar em penhora se não houver acordo, reforçando a necessidade de registrar e monitorar ativos empresariais para evitar prejuízos maiores.
