O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desembargadores boicotam sessão. Isso ocorreu devido à ausência da maioria dos membros do Órgão Especial da Corte em uma sessão virtual agendada para esta quinta-feira (28).
Ausência de Quórum Paralisa Trabalhos no TJMT
Esta é a segunda vez consecutiva que a falta de quórum impede a realização dos trabalhos. Em resposta, Zuquim suspendeu a sessão e comunicou o Corregedor Nacional de Justiça. “Eu suspendo a sessão por falta de quórum e também, como na vez anterior, diante da falta de justificativa da ausência, eu determino que darei conhecimento imediato ao Corregedor Nacional de Justiça para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos dessa instituição”, declarou o presidente, visivelmente irritado.
Além de Zuquim, apenas as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Possas de Carvalho compareceram. Em contrapartida, os desembargadores Hélio Nishiyama e Rui Ramos Ribeiro apresentaram justificativas para suas ausências. Contudo, os demais membros do Órgão Especial não se manifestaram.
Causas do Boicote e Desgaste Institucional
Nos bastidores, especula-se que o desembargadores boicotam sessão seja uma retaliação à postura de Zuquim em relação aos casos de corrupção que afetam o TJMT. Por exemplo, os desembargadores estariam contrariados com as declarações públicas sobre o assunto. Nesse sentido, Zuquim já afirmou que o escândalo da venda de sentenças prejudica a imagem do Judiciário mato-grossense.
Ademais, o caso, investigado pela Operação Sisamnes, resultou no afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, inicialmente pelo CNJ e posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Zuquim reconheceu que a Operação Sepulcro Caiado, que apura um suposto desvio de R$ 21 milhões da Conta Única do TJMT, também gera desgaste. No entanto, neste caso, o TJMT é considerado vítima, e o esquema teria contado com o apoio de servidores do Judiciário.
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