A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, ingressou com um Habeas Corpus visando o desaforamento Carlinhos Bezerra. A ação tem como objetivo transferir o Tribunal de Júri para outra cidade do estado de Mato Grosso, buscando garantir a imparcialidade do processo.
Clamor social pode inviabilizar julgamento em Cuiabá
O recurso, que tramita sob segredo de justiça, será analisado pelo desembargador Paulo Sergio Carrera. Se a solicitação for aceita, o magistrado definirá a comarca onde o julgamento ocorrerá. O réu é acusado de duplo homicídio.
A argumentação da defesa aponta que o clamor social já vicia o julgamento, comprometendo a imparcialidade do júri. O crime chocou a capital mato-grossense e ainda não possui data definida para acontecer.
Os artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal (CPP) preveem o deslocamento do julgamento em casos de dúvida sobre a imparcialidade do júri, risco à segurança do acusado ou excesso de serviço na comarca original. A possibilidade de risco à ordem pública também pode fundamentar o pedido.
O crime e a confissão do acusado
Thays Machado e William César Moreno foram assassinados a tiros na tarde de 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, próximo à Avenida do CPA, em Cuiabá. A defesa de Carlinhos Bezerra alega que o estado de saúde dele influenciou os atos.
Thays estava em frente ao Edifício Residencial Monet para entregar uma chave à sua mãe, sendo acompanhada por William. Horas depois, Carlinhos foi detido em uma chácara da família. Durante o interrogatório na Polícia Civil, ele confessou o crime, alegando sofrer de diabetes e neuropatia, condições que teriam causado desequilíbrio emocional.
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