O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada do Meio Ambiente, proibiu a derrubada de árvores Cuiabá na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. A decisão foi publicada na quarta-feira (8).
derrubada de árvores Cuiabá
Além disso, o magistrado determinou a suspensão imediata dos cortes e aplicou multa pessoal de R$ 50 mil ao secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, caso haja descumprimento.
- Medida: suspensão imediata de cortes na área da Avenida Fernando Corrêa da Costa.
- Multa: R$ 50 mil ao secretário Reginaldo Teixeira em caso de descumprimento.
- Ação: atende parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A medida atende em parte uma ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O MPMT denunciou a supressão de árvores adultas na Fernando Corrêa/BR-163, em frente à Copagás, no bairro São Francisco, área de obras de mobilidade urbana.
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Para o juiz, a retirada da vegetação adulta agrava o calor extremo em Cuiabá, cidade que frequentemente registra temperaturas próximas a 40ºC. Na decisão, ele afirmou que a perda das árvores causa dano ambiental de difícil reparação.
“Árvores com décadas de crescimento não são substituídas por mudas jovens em curto prazo. A população perde imediatamente sombreamento, regulação térmica e o combate às ilhas de calor”, escreveu o magistrado.
Ele citou jurisprudência dos tribunais superiores sobre o dever do Estado de proteger o meio ambiente e evitar retrocessos diante das mudanças climáticas.
“Em Cuiabá, a perda de arborização adulta representa dano direto à saúde e à qualidade de vida da população, com efeitos que vão se estender por décadas”, destacou.
O pedido do MPMT para suspender todas as autorizações de poda e corte na Capital ainda não foi analisado. O juiz determinou que o Município de Cuiabá seja ouvido antes.
Para mais informações, acesse o Portal 163: Portal163.
Portanto, a derrubada de árvores Cuiabá representa dano direto à saúde e à qualidade de vida da população, conforme apontado na decisão.
