A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discutirá nesta quarta-feira (6) o aprimoramento das ações de combate à tortura em todo o Brasil.
Debate e Estratégias
A audiência pública, solicitada pelo deputado Reimont (PT-RJ), presidente da comissão, tem como objetivo traçar novas estratégias para fortalecer os mecanismos existentes. O foco principal é no monitoramento, na prevenção e na responsabilização por violações de direitos humanos em instituições brasileiras.
A discussão visa identificar os principais desafios enfrentados no país.
Participação e Diagnóstico
Segundo o deputado Reimont, a presença de representantes de órgãos nacionais e estaduais de prevenção e combate à tortura, juntamente com organizações da sociedade civil, é fundamental para um diagnóstico preciso da situação atual.
“A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização”, declarou o parlamentar.
A audiência ocorrerá às 16 horas, no plenário 9 da Câmara.
