TJMT promove audiência pública para debater demandas abusivas no Poder Judiciário

Desembargadora TJMT proíbe controle de ponto e eleva honorários advocatícios.
TJMT de Mato Grosso proíbe controle de ponto e eleva honorários advocatícios em decisão histórica.
Tamanho do texto
Ajuste a leitura da página. Suas preferências ficam salvas.
100%
Ouça esta notícia
Clique em Ouvir. Você pode ajustar a velocidade.

Demanda abusiva no Poder Judiciário: TJMT promove audiência pública

Em um esforço para discutir e encontrar soluções para o problema das demandas abusivas no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promove uma audiência pública no dia 12 de maio de 2026. O evento, que será realizado no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais em Cuiabá, visa reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais” será realizada no dia 12 de maio de 2026, das 8h às 12h no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Além disso, as inscrições seguem abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

No entanto, a audiência pública busca coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em outras palavras, o objetivo é encontrar soluções eficazes para lidar com as demandas abusivas.

Em um painel, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e a advogada Viviane Ferreira discutirão o papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas. Além disso, a juíza Patrícia Ceni dos Santos apresentará uma análise sobre as demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça.

Por exemplo, a discussão sobre as demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça é fundamental para entender melhor o problema e encontrar soluções eficazes. Portanto, a audiência pública é uma oportunidade para discutir e encontrar soluções para o problema das demandas abusivas.

Em conclusão, a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais” é um evento importante para discutir e encontrar soluções para o problema das demandas abusivas no Poder Judiciário.

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá

Compartilhe :

Veja mais