A CPI dos Débitos Previdenciários expôs um alarmante passivo de R$ 227 milhões na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Este montante abrange obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS não repassados entre 2017 e 2024. Dessa forma, a situação demanda atenção imediata para evitar maiores prejuízos.
Rombo de débitos previdenciários na ECSP é assustador
Em depoimento recente, o diretor da ECSP, Israel Paniago, detalhou o **rombo de débitos previdenciários na ECSP**. Ele esclareceu que, inicialmente, o passivo herdado somava R$ 145 milhões. Contudo, após atualizações, o valor alcançou R$ 227 milhões, com potencial de crescimento. Assim, a gravidade do cenário se intensifica.
A ECSP gerencia unidades cruciais como o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que empregam aproximadamente 1.400 servidores. No entanto, a gestão atual afirma estar em dia com os repasses tributários, depositando os valores conforme a legislação. Em contraste, a situação herdada era de inadimplência.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar, classificou a revelação como chocante. Ele lembrou que a comissão já havia identificado um rombo de R$ 184 milhões na Prefeitura de Cuiabá, referente ao não repasse de descontos salariais e cota patronal. Consequentemente, o impacto financeiro geral aumenta.
O parlamentar enfatizou que, pela lei, valores descontados dos servidores devem ser repassados mensalmente. Assim, o não cumprimento configura crime de apropriação indébita. Dilemário Alencar denunciou que essa prática irregular persistiu até o final de 2024, durante a gestão anterior.
O Impacto total dos débitos previdenciários
Ao somar os passivos da prefeitura e da ECSP, o rombo total chega a R$ 411 milhões. Em síntese, esse montante representa um grave prejuízo aos servidores e às finanças públicas. O vereador destacou que a regularidade previdenciária para a aposentadoria dos servidores está em risco. Além disso, este valor precisará ser coberto por impostos pagos pela população.
O vereador Dilemário alertou, ainda, que o **rombo de débitos previdenciários** pode superar R$ 500 milhões. Isso ocorre porque a CPI está investigando a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Portanto, o prejuízo para a cidade de Cuiabá é incalculável, afetando investimentos essenciais em infraestrutura.
A comissão retomará suas atividades com a oitiva do secretário da Limpurb, Felipe Wellaton. Ex-gestores da administração passada também serão chamados. Espera-se que o trabalho seja concluído em novembro, com o envio das conclusões aos órgãos competentes. Atualmente, a comissão é formada pelos vereadores Dilemário Alencar (presidente), Baixinha Giraldelii (relatora) e Ildes Taques (membro). Para mais informações, visite nosso portal.
