Uma CPI em Cuiabá revelou um grave rombo em débitos previdenciários. A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) admitiu um passivo de R$ 227 milhões. Isso se refere a não repasses de obrigações previdenciárias, Imposto de Renda e FGTS. Portanto, a situação exige atenção imediata.
Rombo de R$ 227 Milhões na ECSP
Israel Paniago, diretor da ECSP, detalhou que o passivo herdado é referente a tributos não repassados. Inicialmente estimado em R$ 145 milhões, o valor atualizado, após trabalho de atualização, chegou a R$ 227 milhões. E esse montante pode ainda aumentar, à medida que as investigações progridem.
No entanto, a gestão atual, do prefeito Abílio, afirma estar realizando os repasses previstos. O problema reside no passivo deixado por gestões anteriores. A ECSP administra hospitais importantes como o São Benedito e o HMC.
Além disso, a CPI dos Débitos Previdenciários, presidida pelo vereador Dilemário Alencar, já havia identificado um rombo de R$ 184 milhões na própria Prefeitura de Cuiabá. Este valor também se refere a não repasses previdenciários, tanto da parte dos servidores quanto da cota patronal.
“É caso de polícia essa situação!”, declarou o vereador Dilemário Alencar. Ele enfatizou que a soma dos passivos da prefeitura e da ECSP totaliza R$ 411 milhões. Consequentemente, leis federais determinam o repasse mensal desses valores.
Essa negligência na gestão dos débitos previdenciários Cuiabá impede a regularidade para a aposentadoria de milhares de servidores. Ademais, o montante terá que ser coberto por impostos pagos pela população cuiabana, impactando investimentos na cidade.
Potencial Rombo Pode Ultrapassar R$ 500 Milhões
O vereador Dilemário Alencar alertou que o rombo pode ser ainda maior. Existe a possibilidade de mais passivos previdenciários a serem levantados da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Se confirmado, o valor total pode ultrapassar R$ 500 milhões.
“Isso é um crime cometido com Cuiabá”, lamentou o parlamentar. Ele comparou o valor com a possibilidade de asfaltar praticamente todos os bairros da cidade. Portanto, as consequências financeiras e sociais são alarmantes.
A CPI dos Débitos Previdenciários voltará a se reunir em 5 de outubro para ouvir o secretário da Limpurb. Ex-gestores da gestão passada também serão convocados. O relatório final está previsto para novembro e será encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Acompanhe mais notícias em portal163.com.br.
A comissão da CPI é composta pela relatora Baixinha Giraldelii e o membro titular Ildes Taques, além do presidente Dilemário Alencar. Assim, a investigação segue em curso para esclarecer todos os fatos.
