Cuiabá: Prefeito sanciona leis sobre animais, feiras e esportes

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O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, iniciou a semana de forma produtiva ao sancionar diversas leis importantes aprovadas pela Câmara Municipal. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (4), em seu gabinete no Palácio Alencastro.

Novas leis em vigor

Entre as legislações sancionadas estão:

  • Obrigatoriedade de aviso sobre plantas tóxicas para animais em estabelecimentos comerciais.
  • Declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial da cidade.
  • Inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos.
  • Alterações no programa “Adote um Ponto”.
  • Declaração de utilidade pública da Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu.

O ato contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, e dos parlamentares Katiuscia Mantelli, Maria Avalone e Gustavo Padilha, reforçando o compromisso da gestão com o trabalho legislativo.

Respeito ao legislativo

O prefeito Abílio Brunini destacou a importância das novas leis.

“A sanção dessas leis representa o respeito e a atenção que temos com os bons projetos apresentados pelos vereadores e vereadoras desta Casa. Estamos aqui para apoiar aquilo que contribui com a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Proteção animal e cultura local

Sobre a lei que obriga a sinalização de plantas tóxicas para animais, de autoria da vereadora Katiuscia Mantelli, o prefeito ressaltou o cuidado com a causa animal.

“Essa proposta é um avanço na proteção dos nossos animais domésticos. Muitas pessoas adquirem plantas sem saber os riscos que oferecem aos pets. Com essa medida, trazemos mais segurança e responsabilidade aos estabelecimentos e aos tutores.”

Já a declaração das feiras livres como patrimônio cultural imaterial, proposta pelo vereador Gustavo Padilha, foi elogiada por Abílio.

“As feiras fazem parte da nossa identidade cuiabana. São espaços de convivência, de geração de renda e de fortalecimento da cultura local. Declarar esse patrimônio reforça o nosso reconhecimento à importância dessas atividades para a cidade.”

Eventos e participação cidadã

A inclusão da Expoagro no calendário oficial, solicitação da presidente Paula Calil, também foi sancionada.

“A Expoagro é um dos maiores eventos agropecuários do Estado e movimenta nossa economia, gera empregos e projeta Cuiabá nacionalmente. É mais do que justo garantir esse espaço oficial para ela todos os anos.”, disse o prefeito.

Paula Calil também foi autora da alteração no programa “Adote um Ponto”, que agora permite a adoção de passarelas de pedestres.

“A proposta moderniza o programa e permite que a iniciativa privada ou a sociedade civil ajude a manter esses espaços em boas condições. É uma via de mão dupla entre poder público e população.”, elogiou Abílio.

Incentivo ao esporte

Por fim, o prefeito comentou o projeto da vereadora Maria Avalone, que declara a Federação Matogrossense de Kung-Fu Wushu como de utilidade pública municipal.

“Reconhecer a federação é reconhecer o papel transformador do esporte na vida dos nossos jovens. É abrir caminhos para mais apoio, estrutura e visibilidade a essa prática tão rica em disciplina e valores.”, concluiu o chefe do Executivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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