A Prefeitura de Cuiabá está devolvendo R$ 1,8 milhão aos cuiabanos, referente a cobranças duplicadas de tributos. Portanto, esta ação beneficia contribuintes que pagaram a mais em impostos como IPTU, ISSQN e ITBI na gestão anterior.
Reembolso de Cobranças Duplicadas: Um Compromisso da Gestão
A atual administração determinou a análise rigorosa de cada processo. Além disso, para garantir que os valores pagos indevidamente fossem ressarcidos aos cidadãos.
Para efetuar os pagamentos, a Secretaria Municipal de Economia emitiu ordens. Assim, cada processo administrativo foi avaliado dentro do prazo legal de 120 dias. O trabalho foi realizado por auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM).
É importante notar que não havia previsão orçamentária para 2025. No entanto, a decisão de quitar essa dívida demonstra o compromisso com a justiça fiscal. Veja também: Notícias de Cuiabá.
O secretário de Economia ressaltou a importância deste reembolso. Ele afirmou que evidenciar a boa-fé da administração em cobrar apenas o que é justo. Portanto, isso fortalece a confiança do contribuinte.
“É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, declarou o secretário. Assim, a devolução das cobranças duplicadas de tributos é um passo significativo.
Em suma, esta iniciativa visa restaurar o equilíbrio financeiro e promover a transparência nas contas públicas. Portanto, os contribuintes que foram lesados pelas cobranças duplicadas de tributos na gestão passada agora terão seu dinheiro de volta.
