Seis deputados retiraram suas assinaturas, impedindo a instalação da CPI do Feminicídio Mato Grosso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Assim, a iniciativa, que visava apurar o combate à violência contra a mulher no estado, encontra-se inviabilizada no momento.
Deputados Retiram Apoio à CPI do Feminicídio Mato Grosso
Eduardo Botelho (União Brasil), Doutor João (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Nininho (Republicanos), Paulo Araújo (PP) e Valmir Moretto (Republicanos) foram os parlamentares que pediram a retirada de suas assinaturas. Conforme apurado por fontes do Legislativo, essa informação foi mantida em sigilo pela Mesa Diretora. Proposta na semana passada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) buscava investigar a eficácia das políticas de combate à violência contra a mulher e as razões por trás do alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Além disso, a CPI pretendia analisar o orçamento destinado para essa área e propor soluções para reduzir esses crimes.
Contudo, os deputados argumentaram que o tema proposto para a CPI do Feminicídio Mato Grosso era amplo, necessitando de um objetivo mais delimitado. Portanto, consideraram uma comissão especial o instrumento mais adequado para debater o assunto. Essa decisão ocorreu após um acordo entre a deputada estadual Edna Sampaio (PT), autora da proposta original, e o governo do estado. Assim, em vez da CPI, uma comissão especial será criada para tratar do tema.
No entanto, o chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (União Brasil), negou qualquer pressão ou interferência do Poder Executivo nos assuntos internos da ALMT. Segundo Edna Sampaio, Fabio Garcia agiu de maneira respeitosa, mas foi claro quanto à posição do governo. “Ele me disse com todas as letras que não aceitaria, o governo não aceitaria uma CPI. No entanto, se comprometeria a apoiar e se responsabilizar por todas as informações que serão enviadas à comissão ou outra estratégia que a gente possa implementar”, afirmou a deputada.
Edna Sampaio, que conta com o apoio das deputadas Janaina Riva (MDB) e Sheila Klener (PSDB), garante que o acordo não representa um recuo. Pelo contrário, ela assegura que o tema será tratado com seriedade e compromisso na ALMT. “Não vamos recuar em nenhum milímetro daquilo que está no requerimento sobre a CPI. Não vamos recuar na determinação da Assembleia Legislativa cumprir o seu papel na investigação sobre as causas institucionais que levam à não proteção da vida das mulheres”, declarou Sampaio.
Até a última terça-feira (26), a proposta da CPI do Feminicídio Mato Grosso possuía 11 assinaturas, número que posteriormente aumentou para 13. Contudo, na manhã de quarta-feira (27), quando a instauração seria definida, seis deputados pediram a retirada de suas assinaturas. Dessa forma, restaram apenas sete, sendo que o mínimo exigido pelo Regimento Interno da ALMT é de oito. O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), declarou que não haverá dificuldades em criar a CPI se o requerimento atingir o número necessário de assinaturas, motivo pelo qual ainda não determinou o arquivamento.
Porém, é importante ressaltar que Mato Grosso é o estado com o maior índice de feminicídios no país pelo segundo ano consecutivo. Em 2025, já foram registrados 37 casos. Para mais informações sobre a atuação do Legislativo, acompanhe o Portal 163.
