Um projeto de lei apresentado pelo vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), visa instituir uma cota +40 em concursos e seletivos no município. Portanto, a proposta reserva 5% das vagas para candidatos com 40 anos ou mais.
Entenda a Proposta da Cota +40 em Concursos
A reserva de vagas para a cota +40 em concursos se aplicaria a todos os certames da Administração Pública, Autárquica e Fundacional. Contudo, a medida não seria válida para concursos com apenas uma vaga disponível. Segundo o vereador, a iniciativa não prejudicaria o sistema de cotas já existente.
“A proposta não inova de forma isolada, mas complementa o sistema de inclusão, agregando a dimensão etária”, declarou Taques. Assim, a reserva para profissionais com 40 anos ou mais se configura como uma política de inclusão.
Além disso, a proposta busca combater a discriminação etária no mercado de trabalho. Ela visa garantir a diversidade geracional e valorizar a experiência de profissionais maduros. Frequentemente, esses profissionais encontram barreiras na reinserção profissional, o que justifica a importância dessa cota +40 em concursos.
O texto foi protocolado nesta segunda-feira (29). Antes de ser votado em plenário, o projeto passará por análise das comissões temáticas. Elas verificarão a constitucionalidade e eventuais vícios de iniciativa.
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