O vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), propôs um Projeto de Lei para instituir a cota +40 anos em concursos e seletivos municipais. Portanto, a medida visa reservar 5% das vagas para candidatos com 40 anos ou mais.
Cota +40 anos em concursos: um novo horizonte
Segundo a proposta, essa reserva de vagas não se aplicará a certames com apenas uma oportunidade. No entanto, o vereador argumenta que a iniciativa complementa o sistema de inclusão existente. Desta forma, a cota +40 anos em concursos não prejudicaria as atuais políticas de cotas.
Além disso, Taques destacou que a proposta busca combater a discriminação etária. Por exemplo, a iniciativa valoriza a experiência de profissionais que frequentemente enfrentam barreiras para se reinserir no mercado de trabalho. A proposta visa valorizar a maturidade e o conhecimento acumulado por esses candidatos.
A iniciativa foi protocolada nesta segunda-feira (29). Antes de ir a plenário, o projeto passará por análise nas comissões temáticas. O objetivo é verificar a constitucionalidade e a ausência de vícios de iniciativa da proposta. A expectativa é de debate qualificado sobre inclusão e experiência profissional no serviço público.
Para saber mais sobre notícias regionais e receber atualizações em tempo real, acesse nossa comunidade no WhatsApp clicando aqui.
