A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) informa que, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, o comércio da capital está proibido de abrir durante os feriados da Sexta-feira Santa (18 de abril) e de Tiradentes (21 de abril). A medida visa assegurar os direitos dos trabalhadores e evitar penalidades aos empregadores que descumprirem as normas previstas no acordo coletivo.
Rodinei Crescêncio
O presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, reforça a importância de seguir as normas estabelecidas:
“O cumprimento da legislação é indispensável. Além de assegurar os direitos dos colaboradores, garante segurança jurídica para os empregadores”, destacou.
Veja como fica o feriadão
Sexta-feira, 18 de abril – Paixão de Cristo:
Nesta data, o comércio estará fechado, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. O descumprimento das normas pode acarretar penalidades aos empregadores.
Segunda-feira, 21 de abril – Tiradentes:
Neste feriado, o funcionamento do comércio está autorizado, desde que sejam respeitadas as condições previstas na CCT. Entre as obrigações estão o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas e a garantia das comissões sobre as vendas realizadas no dia.
Shoppings centers:
18 de abril: lojas e quiosques estarão fechados.
21 de abril: lojas e quiosques abrem das 14h às 20h.
Praça de alimentação: funcionamento das 11h às 22h em ambos os dias.
Lazer: conforme programação de cada operação.
Instituições bancárias:
Funcionam normalmente nesta quinta-feira, 17 de abril.
Não haverá atendimento presencial nos dias 18 e 21 de abril, nem no fim de semana (19 e 20).
O atendimento será retomado na terça-feira, 22 de abril. SEXTA SANTA E TIRADENTES Comércio e bancos fecham nesta sexta; shopping têm horário de feriado na 2ª Comércio e bancos fecham nesta 6ª; na 2ª, shoppings abrem até às 20h Fechamento foi determinado em convenção coletiva do setor, segundo ACCuiabá
