O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, refutou a ideia de que o Poder Judiciário promova o “prende e solta” de criminosos em Mato Grosso. Ele argumentou que a Justiça, na verdade, apenas cumpre a legislação penal brasileira vigente. Portanto, Zuquim pregou a união entre os Poderes no combate facções mato grosso.
União para o Combate Facções Mato Grosso
“Chegamos à conscientização de que se não nos unirmos e não trabalharmos juntos, nós não vamos conseguir superar, porque ela [facção] proliferou. O crime organizado proliferou e infiltrou em todos os segmentos sociais”, declarou o presidente. Somente com a união de esforços e providências efetivas será possível inibir a continuidade do crime organizado, avaliou ele. Essa declaração ocorreu em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), após a Conferência Recupera MT, que debateu o combate às facções criminosas no estado.
Zuquim rebateu a pecha de que a Justiça reincide no “prende e solta”, uma crítica recorrente de autoridades estaduais. Ele culpou as leis do país, que, em sua visão, precisam ser repensadas para serem mais efetivas. No entanto, o desembargador ressaltou que o Judiciário é obrigado a seguir as leis criadas pelo Legislativo, sob pena de cometer ativismo judicial.
“Não diria que [as leis] são frouxas, eu diria que elas devem ser repensadas. Ela tem que ter efetividade, ela tem que ter resultado para que a sociedade volte a acreditar no sistema de Justiça”, acrescentou Zuquim. Segundo ele, as leis penais já são severas, mas o Sistema Penitenciário necessita de aprimoramento. Assim, é preciso garantir que o cumprimento da pena ocorra sem regalias, respeitando os direitos e a dignidade humana.
Conferência Recupera MT
A Conferência Recupera MT, iniciada em 30 de maio, é fruto da integração de diversas instituições da Rede Nacional de Recuperação de Ativos. Dentre elas, destacam-se o TJMT, a Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual. O evento enfatizou a importância da atuação articulada no combate facções mato grosso, com foco na apreensão de recursos ilícitos. Na abertura, foi assinada a Resolução Conjunta nº 01/2025, que regulamenta a guarda e destinação de bens e materiais apreendidos em procedimentos criminais. Acesse mais notícias em portal163.com.br.
Em resumo, a discussão girou em torno da necessidade de um sistema jurídico mais efetivo e de cooperação entre os Poderes. Portanto, a meta é fortalecer o combate ao crime organizado em Mato Grosso.
