A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, entre 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação para Licenciamento e Fiscalização de Postos de Combustíveis. O evento foi voltado aos servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.
Objetivo da Capacitação
O principal objetivo foi habilitar os técnicos municipais, que agora compartilham a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis. Essa descentralização visa otimizar as demandas antes concentradas exclusivamente na Sema-MT, permitindo um atendimento mais ágil à sociedade.
Formação Abrangente
A capacitação, com carga horária de 23 horas, foi organizada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e pela Superintendência de Indústria, Mineração, Infraestrutura e Serviços (SUIMIS). Além das palestras, o curso incluiu uma aula prática de campo, proporcionando uma formação completa e alinhada com a realidade do setor.
“Essa capacitação para os servidores municipais é uma forma de deixá-los prontos e preparados para atender a sociedade da melhor forma possível. Ao saírem daqui eles estarão sem dúvida capacitados sobre como proceder”, declarou Valmi Lima, superintendente da Suimis.
Descentralização para os Municípios
Em junho, a responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades estaduais foi transferida para o município de Cuiabá. A capital mato-grossense é a terceira cidade a receber essa delegação, após Várzea Grande e Sorriso, reforçando o processo de descentralização das ações ambientais.
A engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino, servidora municipal de Cuiabá, ressaltou os benefícios para a população local:
“A expectativa do município de Cuiabá com o recebimento da atividade de postos de combustível é poder atender melhor a população local, mantendo o nível de critério técnico. Nós achamos interessante essa ponte que as capacitações proporcionam, porque queremos poder contribuir com o trabalho que a Sema já faz de licenciamento, de preservação e de conservação ambiental”.
Aula Prática Detalhada
O encerramento da capacitação contou com uma aula de campo em um posto de combustível em Cuiabá. A atividade incluiu demonstração de limpeza dos postos e recolhimento de resíduos, aspectos cruciais para a gestão ambiental.
Helen Farias Ferreira, superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, destacou a importância da prática:
“Posto de gasolina é uma atividade de alto impacto, alta poluição e tem que seguir normas rigorosas, então toda parte teórica e prática tem que ser unida para um atendimento maior de tudo que foi passado. Hoje foi de extrema importância, bem legal ver como se faz a gestão ambiental dentro do posto de gasolina, ficamos muito felizes com os resultados e com certeza teremos outros. Vamos continuar fazendo nossa obrigação que é passar conhecimento”.
A empresa Eco Supply realizou as demonstrações, utilizando caminhões para explicar o processo. Mariana Cunha, coordenadora de Operações da empresa, enfatizou a importância da conscientização para o descarte seguro de resíduos:
“É um ciclo, fazemos a coleta e a separação desse material, que acaba virando um material de coprocessamento de blindagem, auxiliando tanto o meio ambiente como a sociedade com geração de emprego. Foi muito legal fazer parte deste curso, explicar melhor esse trabalho de como fazer a coleta, a separação deste material”.
Manutenção do Padrão Técnico
O subsecretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, expressou a expectativa do município em manter a qualidade dos serviços:
“Esperamos conseguir cumprir a legislação ambiental, manter a mesma qualidade de análise e a mesma competência que a Sema mantém. Afinal de contas, essas novas atividades são licenciadas pela Sema, são como uma extensão da secretaria”.
A iniciativa demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em fortalecer a capacidade técnica dos municípios, garantindo a proteção ambiental em todo o estado.
