O senador Wellington Fagundes (PL) mudou sua postura e celebrou a rejeição da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Não aceitamos e a sociedade brasileira não aceita a blindagem parlamentar Senado de ninguém”, declarou em vídeo. Inicialmente, o parlamentar sinalizou apoio à proposta, aprovada na Câmara, justificando que havia perseguição política contra a direita. Contudo, diante da expressiva reação pública, ele alterou seu discurso.
Blindagem parlamentar Senado: Sociedade disse não
Segundo o senador, o diálogo com a sociedade levou o bloco Vanguarda a concluir que a população não tolera a blindagem parlamentar Senado. Portanto, a decisão é que todos os cidadãos sejam tratados de forma igual perante a Justiça. A deliberação na CCJ indica que o tema não avançará na Casa.
A proposta, que estava em tramitação no Senado, estabelecia que deputados e senadores só poderiam ser processados criminalmente mediante autorização das respectivas Casas. Além disso, casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis também exigiriam aval parlamentar em até 24 horas. A PEC da Blindagem foi recusada por unanimidade na CCJ.
Em contrapartida, o senador ressaltou a importância de concentrar esforços em temas relevantes, como a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, proposta do governo federal. Assim, o PL e o Bloco Vanguarda buscam progredir em pautas de interesse público.
Os senadores mato-grossenses Jayme Campos e Margareth Buzetti, que sempre se posicionaram contra a proposta, festejaram a decisão da CCJ. Em síntese, a rejeição da blindagem parlamentar Senado marca uma conquista para a transparência e a igualdade perante a lei.
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